ESTRATÉGIA NACIONAL - PARTE GERAL

Esta consulta pública visa debater o documento para discussão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o Brasil entre 2020 e 2031, concebida com o objetivo de orientar, articular e influenciar as discussões dos demais instrumentos do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (planos nacionais, setoriais e regionais e o Plano Plurianual – PPA da União). É mais um passo na busca de melhor governança para as ações do Estado brasileiro. Esta versão foi construída a partir da convergência de estudos e reflexões de longo prazo publicados por órgãos de pesquisa e planejamento da administração pública federal e de consulta aos ministérios do governo federal, colhendo visões diversas e setoriais deste esforço complexo que é propor um planejamento de longo prazo ao país. O processo de consulta pública estará disponível entre 11 de junho de 2018 e 15 de agosto de 2018 por meio do sítio www.consultapublica.planejamento.gov.br. Para facilitar a participação da sociedade, a consulta pública foi dividida em seis grandes blocos que refletem a estrutura proposta para o documento, sendo que as contribuições podem ser feitas de forma independente por atributo em cada bloco. Além desta parte geral em que estão disponíveis para consulta a Diretriz Principal, o Indicador Principal e os Riscos e Medidas Mitigadoras da Estratégia Nacional, há cinco blocos referentes aos Eixos que organizam a Estratégia: (i) Eixo – Econômico, (ii) Eixo – Institucional, (iii) Eixo – Infraestrutura, (iv) Eixo – Ambiental e (v) Eixo – Social.

ESTRATÉGIA NACIONAL - EIXO AMBIENTAL

Nesta parte estão disponíveis para consulta a diretriz, os indicadores, as megatendências e os desafios e orientações do eixo ambiental. O eixo ambiental trata da sustentabilidade ambiental, da composição da matriz energética, da emissão de gases de efeito estufa, do desmatamento e das oportunidades oriundas da biodiversidade e dos recursos naturais.

ESTRATÉGIA NACIONAL - EIXO ECONÔMICO

Nesta parte estão disponíveis para consulta a diretriz, os indicadores, as megatendências e os desafios e orientações do eixo econômico. O eixo econômico trata das políticas fiscal e monetária, crescimento econômico, estabilidade econômica, reformas estruturais, financiamento, produtividade, pesquisa, desenvolvimento e inovação, integração econômica global e regional e aproveitamento das potencialidades regionais.

ESTRATÉGIA NACIONAL - EIXO INFRAESTRUTURA

Nesta parte estão disponíveis para consulta a diretriz, os indicadores, as megatendências e os desafios e orientações do eixo infraestrutura. Os pontos que fazem parte do eixo infraestrutura são os investimentos em infraestrutura; infraestrutura de telecomunicações, segurança hídrica, desempenho logístico do país e infraestrutura urbana.

ESTRATÉGIA NACIONAL - EIXO INSTITUCIONAL

Nesta parte estão disponíveis para consulta a diretriz, os indicadores, as megatendências e os desafios e orientações do eixo institucional. O eixo institucional abrange temas como a governança do setor público, federalismo, direitos fundamentais, melhoria do ambiente de negócios e política externa.

ESTRATÉGIA NACIONAL - EIXO SOCIAL

Nesta parte estão disponíveis para consulta a diretriz, os indicadores, as megatendências e os desafios e orientações do eixo social. O eixo social compreende temas como inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento da cidadania, pobreza e desigualdade, saúde, educação e segurança pública.